Em observância ao disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e de acordo com o art. 5º, § 1º, do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, torna-se público a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN):
Caso haja algum óbice à criação da unidade de conservação, entre em contato com o órgão responsável pela criação da RPPN.
Município: Rio Preto (MG)
Período: 08/04/2026 a 30/05/2026
Órgão Responsável:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Município: Aragoiânia (GO)
Período: 08/05/2026 a 28/05/2026
Órgão Responsável:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Município: Bocaina de Minas (MG)
Período: 16/04/2026 a 06/05/2026
Órgão Responsável:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Município: Bocaina de Minas (MG)
Período: 27/03/2026 a 27/04/2026
Órgão Responsável:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Município: Cocos (BA)
Período: 13/03/2026 a 02/04/2026
Órgão Responsável:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Município: Ipaba (MG)
Período: 28/01/2026 a 17/02/2026
Órgão Responsável:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Município: Santa Rita de Cássia (BA)
Período: 22/01/2026 a 11/02/2026
Órgão Responsável:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Município: São João D'Aliança (GO)
Período: 09/01/2026 a 09/02/2026
Órgão Responsável:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Município: Macarani (BA)
Período: 26/12/2025 a 05/01/2026
Órgão Responsável:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Município: Pauini (AM)
Período: 04/11/2025 a 24/11/2025
Órgão Responsável:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Município: Guaíba (RS)
Período: 30/10/2025 a 19/11/2025
Órgão Responsável:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Município: Formosa do Rio Preto (BA)
Período: 21/10/2025 a 10/11/2025
Órgão Responsável:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Município: Silva Jardim (RJ)
Período: 16/10/2025 a 05/11/2025
Órgão Responsável:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Município: Araçuaí (MG)
Período: 20/08/2025 a 18/09/2025
Órgão Responsável:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Município: Caratinga (MG)
Período: 29/08/2025 a 18/09/2025
Órgão Responsável:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Município: Corumbá de Goiás (GO)
Período: 26/08/2025 a 15/09/2025
Órgão Responsável:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Município: Araçuaí (MG)
Período: 22/08/2025 a 11/09/2025
Órgão Responsável:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Município: São João D'Aliança (GO)
Período: 08/08/2025 a 28/08/2025
Órgão Responsável:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Município: Itanhandu (MG)
Período: 03/07/2025 a 23/07/2025
Órgão Responsável:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Município: Morretes (PR)
Período: 02/07/2025 a 22/07/2025
Órgão Responsável:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Município: Ribas do Rio Pardo (MS)
Período: 28/05/2025 a 17/06/2025
Órgão Responsável:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Município: Simonésia (MG)
Período: 26/12/2025 a 15/01/2025
Órgão Responsável:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Município: Uruçuí (PI)
Período: 24/07/2024 a 17/08/2024
Órgão Responsável:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Município: Morretes (PR)
Período: 25/01/2024 a 12/02/2024
Órgão Responsável:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Município: São João D'Aliança (GO)
Período: 07/08/2023 a 27/08/2023
Órgão Responsável:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Município: Pau Brasil (BA)
Período: 23/06/2023 a 13/07/2023
Órgão Responsável:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Município: São Félix do Xingu (PA)
Período: 16/12/2022 a 05/01/2023
Órgão Responsável:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
